JUSTIFICATIVA:

A esquizofrenia é um dos principais transtornos mentas e acomete 1% da população em idade jovem, entre os 15 e os 35 anos de idade. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a terceira causa de perda da qualidade de vida entre os 15 e 44 anos, considerando-se todas as doenças.

Apesar do impacto social, a esquizofrenia é uma doença pouco conhecida pela sociedade, sempre cercada de muitos tabus e preconceitos. Crenças como "as pessoas com esquizofrenia são violentas e imprevisíveis", "elas são culpadas pela doença", "elas têm dupla personalidade", "elas precisam permanecer internadas" são frutos do desconhecimento e do preconceito.

A esquizofrenia caracteriza-se por uma grave desestruturação psíquica, em que a pessoa perde a capacidade de integrar sua emoções e sentimentos com seus pensamentos, podendo apresentar crenças irreais (delírios), percepções falsas do ambiente (alucinações) e comportamentos que revelam a perda do juízo crítico.

A doença produz também dificuldades sociais, como os relacionados ao trabalho e relacionamento, com a interrupção das atividades produtivas da pessoa. O tratamento envolve medicamentos psicoterapia, terapias ocupacionais e conscientização da família, que absorve a maior parte das tensões geradas pela doença.

A esquizofrenia não tem cura, mas com tratamento adequado a pessoa pode se recuperar e voltar a viver uma vida normal.

Nos últimos 25 anos ocorreu uma revolução na maneira de tratar os doentes mentais: medicamentos modernos capazes de controlar a doença e de permitir a reintegração dos pacientes à família e à comunidade, dispositivos alternativos aos hospitais, que acolhem a pessoa dentro de sua singularidade e que trabalham pela sua reabilitação psíquica e social, mais informação para vencer os tabus e preconceitos da sociedade, participação colaborativa da família e de redes sociais imbuídas do objetivo comum de apoiar e lutar pela recuperação dos pacientes.

A pessoa acometida pela esquizofrenia tem grande potencial á sua frente. Precisa lutar contra as dificuldades do transtorno, é verdade, mas pode se recuperar, vencer os obstáculos e seguir os seus sonhos. Nesta batalha, precisa ter ao seu lado sua família, seus amigos, pessoas que a amem e apoiem e que, sobretudo, saibam compreendê-la. Tem a seu favor medicamentos eficazes, suporte psicológico e terapias de reabilitação capazes de ajudá-la nessa superação. Certamente contará com uma sociedade mais justa e que possa recebê-la um dia como igual.

Desta forma, o presente Projeto de Lei tem o objetivo de conscientização da esquizofrenia, a fim de evitar todo e qualquer tipo de preconceito.

Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação desta propositura.